Posts tagged ‘inovação tecnológica’
Incentivos fiscais instituídos pela MP no. 540 de 03 de agosto de 2011
O governo lançou no início de agosto o “Plano Brasil Maior”, uma cartada para incentivar a economia nacional. Na prática, isso significa: mais crédito, menos impostos e estímulo direto à produção e exportação.
Pra quem exporta produtos industrializados, entrou em cena o REINTEGRA, um mecanismo que devolve parte dos tributos embutidos na cadeia produtiva. A devolução pode chegar a até 3% sobre as exportações realizadas até o fim de 2012.
Continue Reading agosto 8, 2011 at 5:04 pm Deixe um comentário
Pesquisa & Desenvolvimento Tecnológico no Setor de Serviços: Incentivos tributários às atividades P&D.
Nos últimos anos, temos visto muitas empresas brasileiras correndo atrás de tecnologias para ganhar fôlego num mercado cada vez mais exigente. É natural — afinal, quem não quer cortar custos, melhorar a performance e lançar novidades? Mas o problema é que inovação custa caro, e poucas conseguem bancar isso com recursos próprios. Resultado: acabamos ficando dependentes de tecnologias prontas, importadas, e com nossa inventividade meio parada.
Diante disso, o Governo Federal resolveu entrar em campo. Desde 2005, com a Lei nº 11.196 (a chamada “Lei do Bem”), foram criados estímulos reais para quem decide investir em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Agora, em 2011, com o Decreto nº 6.909/09 reforçando esse caminho, temos um cenário mais claro e promissor para que empresas que apostam em inovação possam, de fato, colher benefícios — inclusive fiscais.
Só que não basta dizer que está inovando: é preciso saber diferenciar o que é P&D de verdade daquilo que é só uma melhoria de rotina. Isso é importante para não correr riscos com o Fisco e, claro, para conseguir aproveitar todos os incentivos possíveis. A própria legislação segue os critérios da OCDE (Manuais de Frascati e Oslo), que ajudam a entender o que é inovação de produto, de processo, e o que não entra nesse pacote.
O recado é claro: inovar é mais do que modismo. É estratégia. E agora, mais do que nunca, é hora de pensar nisso com seriedade e com planejamento. Afinal, os benefícios existem — mas só para quem faz a lição de casa direitinho.
Continue Reading janeiro 27, 2011 at 2:14 pm Deixe um comentário
pedroluisjoaquimdias
Assuntos Tributários & Contabilidade 