Archive for julho, 2025
Grandes Contribuintes: no centro da nova estratégia fiscal
A Receita Federal intensificou sua atuação sobre grandes contribuintes, que concentram a maior parte da arrecadação nacional. Com auditorias remotas, uso de inteligência fiscal e foco em estruturas complexas, o Fisco passa a atuar de forma contínua, digital e analítica sobre essas empresas. Este post explora o que isso significa na prática para a governança tributária e a exposição a riscos.
Continue Reading julho 29, 2025 at 9:53 am Deixe um comentário
A Virada Digital da Fiscalização: do fisco punitivo à indução inteligente
A Receita Federal do Brasil está reformulando profundamente sua atuação fiscal. Com foco em indução à conformidade, uso de inteligência artificial e automação, o modelo atual privilegia a autorregularização e a gestão preventiva de riscos. Este post inaugura uma série especial sobre o novo ciclo da fiscalização tributária, trazendo alertas e reflexões relevantes para empresas e profissionais da área fiscal e financeira.
Continue Reading julho 22, 2025 at 2:52 pm Deixe um comentário
Você sabe quando uma execução fiscal é ilegal?
Com base em decisões recentes do STJ, este artigo analisa os limites legais da execução fiscal e aponta quando a cobrança de tributos pode se tornar ilegal — especialmente na atuação dos municípios.
Continue Reading julho 15, 2025 at 9:58 am Deixe um comentário
ISS na Industrialização Sob Encomenda: O que decidiu o STF no Tema 816
O julgamento do STF no Tema 816 trouxe diretrizes claras sobre a incidência do ISS na industrialização sob encomenda. Mas será que a destinação do bem é suficiente para definir o imposto devido? Descubra aqui.
Continue Reading julho 8, 2025 at 9:58 am Deixe um comentário
DIFAL do ICMS: fundamentos, controvérsias e transformações recentes
Um panorama completo sobre o DIFAL do ICMS: como ele funciona, os desafios legais enfrentados e as mudanças após o julgamento do STF e a edição da LC 190/2022.
Continue Reading julho 3, 2025 at 9:58 am Deixe um comentário
pedroluisjoaquimdias
Assuntos Tributários & Contabilidade 